Nascimento
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO)
1. PAIS CASADOS
• DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital.
• Se os pais forem casados, basta à presença do pai ou da mãe, apresentando a certidão de casamento original.
• Declarante (pai ou mãe) deverá comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH de ambos.
2. PAIS SOLTEIROS OU COM UNIÃO ESTÁVEL
• DNV (Guia Amarela) expedida pelo hospital.
• Declarantes (pai e mãe) ambos deverão comparecer ao Cartório portando RG e CPF, ou CNH.
3. PAIS DIVORCIADOS
• DNV (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
• Certidão de casamento com averbação do divórcio original;
• Declarantes (pai e mãe) ambos deverão comparecer ao cartório portando RG e CPF, ou CNH;
• Comprovante de residência original (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO).
4. PRAZO PARA REGISTRO
15 DIAS para o genitor
45 DIAS para genitora
4. REGISTRO TARDIO
Se o nascimento ocorreu a mais de 45 dias da data de registro, devem comparecer ao Cartório junto com os pais 2 testemunhas, maiores de idade, com RG e CPF, ou CNH, que não sejam parentes, mas que sejam conhecidos. 1 foto 3x4 da criança, DNV (Guia Amarela), RG e CPF, ou CNH dos pais.
Óbito DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (CONFIRMAR CIRCUNSCRIÇÃO)
DOCUMENTOS DO DECLARANTE:Parente mais próximo como declarante portando RG e CPF, ou CNH
DOCUMENTOS DO FALECIDO:
D.O (Guia Amarela) expedida pelo Hospital;
Certidão de nascimento (se solteiro);
Certidão de casamento (se casado);
Cédula de identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
; Título de eleitor;
Carteira de trabalho (CTPS)
; Número de Inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (se aposentado).
OBSERVAÇÃO:
O DECLARANTE DEVERÁ INFORMAR OS SEGUINTES DADOS REFERENTE AO FALECIDO(A):
1) tinha filhos (nome e idade de cada um);
2) Se deixou bens a inventariar;
3) Se deixou testamento conhecido;
4) Se era eleitor;
5) O local do sepultamento;
6) O estado civil do(a) falecido(a) (com nome completo do cônjuge);
7) Os dados dos genitores do falecido.
2ª Via de Certidões
O QUE É NECESSÁRIO
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
• Nome completo do registrado;
• Ano do nascimento
• Nome dos genitores
CERTIDÃO DE CASAMENTO
• Nome completo dos contraentes;
• Ano do casamento
CERTIDÃO DE ÓBITO
• Nome completo do falecido
• Ano do Óbito
• Nome dos genitores
SOLICITAÇÃO DE BUSCA DE CERTIDÕES REGISTRADAS NO CARTÓRIO
A busca de certidões deverá ser solicitada através do nosso e-mail: cmercer@uol.com.br, ou pessoalmente na Serventia.
SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE OUTRAS CIDADES
Pedido feito pelo sistema Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC que será operada por meio de sistema interligado, disponibilizado na rede mundial de computadores.
NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO
• Fotocópia da Certidão a ser solicitada (ou dados de livro, folha e termo da certidão);
• O nome do cartório;
• Cidade de onde está localizado o cartório.
PRAZO
• 05 DIAS
Alteração de prenome gênero
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
De acordo com o Provimento 73/2018 de 26 de setembro de 2019 os documentos necessários são:
• Certidão de Nascimento Atualizada (validade 90 dias);
• Caso seja casado ou divorciado trazer Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com Averbação, atualizadas
• Cédula de identidade (RG);
• Identificação civil nacional - ICN (se for o caso);
• Passaporte brasileiro (se for o caso);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Título de eleitor;
• Carteira de Identidade Social (se for o caso);
• Comprovante de endereço (em nome do requerente);
• Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
• Certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
• Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
• Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
• Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
• Certidão da Justiça do trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
• Certidão da Justiça Militar (se for o caso).